O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida Destes estados pelo POR DIA 27 de abril. Os ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicaçãeste por juros simples ou composto da taxa Selic de modo a que os estados paguem o que é devido. Os pe..

Uma empresa paulista que comercializa Aparelhamentos e materiais elé especialmentetricos conseguiu uma liminar na Justiça que a libera da apresentaçãeste do Documento Básico por Entrada (DBE) na Junta Comercial por São Paulo (Jucesp). A medida é exigida DE companhia..

Corte considerou inconstitucional a aplicaçãeste da TR, passando a valer presentemente este IPCA-E. O TST decidiu nesta deterça-feira, 4, de que os cré especialmenteditos provenientes do ações trabalhistas devem ser corrigidos de entendimento usando a inflação. Por entendime..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste de registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” pode continuar a ser posta em uzo pela confecção de roupas de que obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste de bitcoins, streaming e até robôs. Acerca a compra e venda de bitcoins deve incidir o Imposto A cerca de Operações Financeiras (IOF)? E Derivado do este serviçeste de streaming, É possibilitado a ser cobrado este I..

Diante da baixa adesão ao programa de regularizaçãeste do ativos mantidos pelo exterior com este saber da Receita, o governo estuda considerar unicamente os recursos registrados pelo POR DIA 31 de dezembro de 2014, e não os apurados até o fim daquele períod..

Fundada em 1995 é hoje um Destes Ainda mais admirados escritórios full service do Rio Grande do Sul, posição confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio por pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores companhias do país.

Depois do exatos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) 1 julgamento qual opõe fabricantes por cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar que autoriza a produção e a venda de fumo ap..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer no qual endossa o coro defendendo a legalidade dos serviços prestados pela Uber. No documento, datado de 26 por outubro, este autor ainda trata da questãeste frente a este formulário de contato normas proibitivas d..

Principal gargalo de modo a aderir ao regime é obter este grande número de papelada DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila do espera do várias semanas. A exatos 90 tempo para o fim do prazo de ade..

Incertezas Derivado do este futuro da medida provisória de que instituiu este novo Refis – o Programa Especial do Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso de espera. Por ora, o vol..

O presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio de modo a a recuperaçãeste da economia brasileira. “Este agronegócio tem sido fundamental pelo esforço de retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando o avançeste do 13..

As empresas ganharam Muito mais 1 incentivo de modo a a terceirização. Depois da edição de uma lei A respeito de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Solução por Divergência Cosit n° 2..

Pouco Ainda mais de um ano depois da decisãeste em repercussãeste global do Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em mecanismos do apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

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